A Secretaria de Educação de Bodó já começou a Semana Pedagógica, ontem 14 e vai até dia 18 de fevereiro está sendo realizada juntamente com a Secretaria de Asssistencia Social, com essa parceria, todos os monitores do PETI ( Programa de Erradicação do trabalho Infantil) também participarão do planejamento para o ano letivo de 2011. Segundo a Secretária de Educação do Município, Alesandra Dantas a Semana Pedagógica contará com profissionais atuantes do município de Bodó para o repasse das capacitações.
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Estados e municípios devem receber este ano R$ 7,1 bilhões do salário-educação. O aumento é de 7,7% em relação ao transferido no ano passado (R$ 6,6 bilhões) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Do total de recursos, R$ 3,5 bilhões serão repassados às redes estaduais e R$ 3,5 bilhões às municipais. A estimativa foi publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União, seção 1, página 26.
O salário-educação é cobrado de empresas e entidades vinculadas à previdência social. Os recursos destinam-se ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública. Distribuída com base no número de estudantes, a cota estadual e municipal é transferida mensalmente às secretarias de educação de todo o país. A cota federal é aplicada pelo FNDE no reforço ao financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais das unidades da Federação.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Prefeituras de todo o país têm, até 2014, o desafio de construir seis mil creches e escolas públicas de educação infantil previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Esse conjunto de escolas vai criar 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
De acordo com a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, a falta de terreno com dominialidade pública é um obstáculo que os municípios têm dificuldade de vencer. “Nas grandes cidades é ainda mais difícil”, diz a secretária. As seis mil escolas previstas no PAC-2 estão distribuídas entre as cinco regiões do país, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional.
Para Maria do Pilar, outro desafio da expansão da educação infantil é levar a sociedade a entender que escola não é lugar para guardar crianças, mas para educá-las. “Não é para a criança ficar ali enquanto a mãe trabalha; a educação infantil é escolar e esse é um espaço da educação”, salienta. “Temos de oferecer uma educação que faça diferença na vida da criança e, para isso, precisa ter qualidade.”
De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB), desde que foi criado, em 2007, o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil — Maria do Pilar estima que cerca de 300 estejam concluídas. As prefeituras que terminam as construções recebem, mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 100 mil para aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às escolas e creches.
Ionice Lorenzoni
Fonte MEC
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